A maratona da discussão e aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano de 2024, começou já há duas semanas, tendo-se realizado o debate parlamentar da discussão e aprovação na generalidade, nas segunda e terça-feiras, dias 30 e 31 de Outubro.
À hora que escrevo esta crónica não sei ainda qual o desfecho da votação. Porém, com um Governo do Partido Socialista, suportado por uma maioria absoluta de deputados (embora conseguida por apenas 41% dos votos), quase todos pouco exigentes senão mesmo acefalamente palmistas – como faz de forma brilhante todos os dias o seu líder parlamentar – fácil será de prever a aprovação na generalidade deste Orçamento.
Curiosamente, a data não poderia ser mais adequada, pois este é mesmo um Orçamento perfeitamente “halloweenesco”. Só não se trata de nenhuma brincadeira carnavalesca, nem tampouco de uma mentirinha inócua que apenas assusta, sem fazer mal. Pelo contrário, este Orçamento Halloween para 2024 é absolutamente sinistro e fatal para o país.
Assim, temos um Ministro das Finanças que não se apresenta mascarado de Michael Myers, mas antes é, ele próprio, uma arrepiante encarnação portuguesa do conhecido vilão. Aqui, “Medina Myers”, numa estranha versão de um sociopata económico. Alguém que desenvolveu de forma fulminante um transtorno de personalidade anti económico-social muito grave. Que pretende liquidar, irreversivelmente, a economia portuguesa, bem como resgatar não apenas a página – dita virada – da austeridade, como imprimir na acção política do Governo todo um manual com vários capítulos de um severo neo austeritarismo que vai impor com o beneplácito do mestre do ilusionismo político e primeiro de todos os ministros António Costa.
Um impiedoso regime austerizante que nem Vítor Gaspar – naqueles aflitivos e obscurantistas momentos em que não havia dinheiro para para mandar cantar um cego e nem sequer para pagar salários aos funcionários públicos, em virtude da inesquecível bancarrota “socratina” de 2011, – alguma vez conseguiu idealizar e ponderar pôr em prática.
Indo, como se percebe e comprova, muito para além de Gaspar, “Medida Myers” tornou-se, neste Halloween, num “serial killer” da economia nacional e, consequentemente, do crescimento económico. Como também de cada um dos contribuintes – ditos de classe média – a quem não lhes perdoará um só cêntimo do farsante alívio fiscal que mentirosamente lhes atribui para 2024 em sede de IRS. Extorquindo tudo, absolutamente tudo, o que se propõe dar nesse imposto directo, através dos demais impostos indirectos, como o IVA e o IUC, onde o esbulho, como vimos na semana passada, é particularmente violento. Isto, entre tantas e tantas outras taxas e mais impostos.
Esta sociopatia económica de “Medina Myers” terrivelmente contrasta com outra patologia do mesmo foro de que padecia enquanto Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, onde as palavras de ordem eram gastar, estourar e esbanjar à grande e à portuguesa, na Lisboa que à época não se queria francesa.
Nessa fase o personagem que encarnou foi o de um hilariante, acriançado e inimputável “Medina Antoinette” que transformou Lisboa numa espécie de Versailles cheia de diversão diurna – com pistas e ciclovias por toda a parte e com quase vinte mil trotinetas, entre outros milhares de bicicletas e outras tretas, a assapar de um lado para o outro, por toda a cidade e com os utilizadores, maioritariamente forasteiros, a atirar com aquilo para onde quer que fosse – e nocturna, num espectáculo permanente com ruas verdes, azuis, amarelas e cor-de-rosa, num excesso permanente e galopante, apenas travado pela pandemia.
Ao mesmo tempo a Lisboa de “Medina Antoinette” passou a ser um gigantesco parque de radares, opressor e castigador para os “inúteis” automobilistas – esses imbecis poluentes, enfim, pessoas que trabalham e pagam impostos – de toda a área metropolitana e, como tal, também pelos lisboetas residentes que se fartaram e puseram um ponto final no delírio de “Medina Antoinette”, através do cadafalso eleitoral autárquico de 2021, para o qual também contribuiu aquele momento de delação (não sei se premiada) de cidadãos democráticos russos, opositores de facínoras, à respectiva embaixada.
Mas, perante estes filmes de delírio e horror que Medina tem sabido representar com grande empenho e profissionalismo, a chancela que o Primeiro-Ministro lhe tem dado quer seja na Câmara de Lisboa, aliás, que o sucedeu, quer agora no Ministério das Finanças, diz muito daquilo que, na realidade, está em causa como objectivo para o futuro do nosso país.
Sobre o debate parlamentar, mais uma vez, a deselegância do Primeiro-Ministro com os seus adversários ficou bem patente. De resto, António Costa revela-se sempre que atiçado um animal político muitíssimo mais feroz do que quaisquer outros que tenhamos conhecido. Mesmo aqueles temporariamente enjaulados. Este é verdadeiramente mau porque se atira até aos da sua própria raça política. Ninguém está seguro se com ele não estiver de acordo nem o reconhecer seu líder incontestável.
Mas a sua ira esconde, na verdade, uma fraqueza. Pois ele sabe melhor que ninguém do completo fracasso da sua governação. Ninguém melhor do que ele tem consciência de que a sua década será a pior de todas as décadas governativas em democracia. Já percebeu há imenso tempo que o empobrecimento de Portugal, no seio da União Europeia, é uma inevitabilidade objectiva. E sabe melhor do que todos nós que não tem nenhuma capacidade intelectual – para além da mestria invulgar na arte do ilusionismo retórico e, principalmente, da intriga palaciana – para colocar em prática as reformas verdadeiramente estruturais e absolutamente necessárias que tenham como objectivo pôr Portugal a crescer económica e socialmente. E, porquanto, perante essa incapacidade total que fazem de si o pior Primeiro-Ministro de sempre, António Costa resignou à evidência da necessidade de um assistencialismo permanente.
Por isso vibrou delirantemente com o PRR. Por isso fez um périplo de pura mendigagem política, pelos países da União, sem nenhum constrangimento nem qualquer pudor, pedindo esmola para Portugal. Por isso, fez birra na pandemia, pondo-se em bicos-de-pés a propósito dos custos da paragem da economia, como se cada país não fosse suficientemente capaz de auto-gerir os encargos das suas próprias decisões políticas tomadas livremente. Como se não tivessem existido países da UE onde tal não tenha ocorrido e com sucesso.
Em suma, é para mim muito evidente que António Costa há muito tem um objectivo escondido que passa pelo nosso total empobrecimento até se tornar endémico. Só esse desígnio nos garantirá continuar a viver à conta dos subsídios de Bruxelas. Ao sermos o mais pobre da UE e o pior em todos os indicadores económicos e sociais, teremos acesso “ad aeternum” ao financiamento europeu.
É este o objectivo sinistro que António Costa e o Partido Socialista têm para Portugal.
Artigo publicado no Jornal O DIABO
