O Clube dos Colunistas é uma iniciativa do Núcleo de Lisboa que tem como objectivo ajudar os membros da Iniciativa Liberal a escreverem artigos de qualidade que ajudem a passar a mensagem liberal.
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Em terra de Costa, o desonesto é rei
A solução passa por portugueses não aceitarem mais quem não tem valores. Cabe aos portugueses não votarem como se os partidos fossem clubes de futebol.
A calamitosa gestão do património cultural
Cidades há, por toda a Europa ocidental, que preservam o seu património, a sua memória histórica, a sua matriz identitária do tempo e do espaço urbano. Cidades há, por toda a Europa ocidental, que esventradas por guerras e bombardeamentos durante o séc. XX se...
A crise habitacional: A culpa é do (baixo) crescimento económico e das (más) políticas públicas
Não são recomendáveis decisões coercivas em que os poderes de Estado atuem sobre qualquer dos lados do mercado – como é o caso da esmagadora maioria das medidas constantes do pacote “Mais Habitação”.
Para que servem as eleições para o Parlamento Europeu?
Uma solução para tornar as eleições para o PE mais centradas em questões europeias seria a de os eleitores passarem a votar em listas transnacionais, compostas por candidatos dos Estados-membros. Como escrever sobre a Europa sem ser maçador? O meu primeiro contacto...
Woke Index
Em 1573 um conto de Boccacio foi proibido, mas voltou ao domínio público depois de “corrigido”. Não é tão parecido com o que se faz hoje, com livros para adultos alvos de “comités de sensibilidade”?
Cobardes são os que não têm coragem para manter os seus valores
Há onze anos, Manuel Pizarro explicava como o fecho de uma urgência ia acarretar custos para outras. Em 2023, refere que este modelo de organização funciona há duas décadas sem perturbações.
Programa Menos Habitação
Todos sabemos que este bloqueio de rendas se pode tornar eterno. Para quê investir? Construir para arrendar é há muito um negócio ruinoso em Portugal. Comprar para arrendar passou a sê-lo igualmente.
Um país em crise constante
Portugal vive de crise em crise, afogado num marasmo, já imune aos sucessivos escândalos diários. Não se pode fingir que tudo está bem e que a navegação à vista nos vai levar a bom porto. Se noutros tempos fomos heróis do mar, certamente conseguiremos afastar esta crise que nos assola. Mas que crise é esta que se instalou de forma insidiosa, silenciosa e ardilosa? E onde está o nosso D. Sebastião?
O filho bastardo do PS
É sabido que o populismo se alimenta do descontentamento e da descrença dos cidadãos relativamente às instituições públicas e aos políticos que as governam. A receita é simples e tem sido transplantada de país para país. Faz-se uma amálgama dos problemas a que as...
PROLIFERAÇÃO CAÓTICA DE GREVES E MANIFESTAÇÕES PODERÁ LEVAR A REGIMES MUSCULADOS?
Uma greve só será convincente e eficaz se vier a obter mais benefícios materiais da entidade patronal sem alienar gratuitamente o apoio da generalidade dos cidadãos, evitando conflitos impopulares.
O LIBERALISMO TEM AS COSTAS LARGAS
Em Verona, o Palazzo del Comune ("câmara municipal"), do século XII, tem na fachada o esgrafito de uma cara, com um aspeto singular, cuja boca é uma abertura. Por cima da cara está escrito: "Denunzie secrete contro usurari e contrati usuratrice di qualinque sorte"...
CHUVA QUE EVAPORA ANTES DE TOCAR NO CHÃO
Acreditar que a redução do IVA chegará aos consumidores é não perceber nada do que é a formação de um preço em mercado livre, essencialmente um equilíbrio dinâmico entre a oferta e a procura.
O PAI DÁ DE COMER AOS FILHOS
Enquanto nos entretemos com dúvidas existenciais de país ocidental, não nos podemos esquecer que partilhamos o planeta com sociedades em que 50% da população exerce sobre a restante um poder opressivo
O FIM DA LINHA (DA FRENTE)
Cobardes não são os que continuam na linha da frente. Cobardes são os que não têm coragem para alterar o rumo do SNS. Cobardes são os que assistem ao fim da linha da frente e mantêm o mesmo rumo.
O ABOMINÁVEL ATAQUE AO ALOJAMENTO LOCAL
Assumindo-se que o nosso governo não quer diminuir o afluxo de turistas (?), uma diminuição da oferta em Alojamento Local será substituída por outro tipo – hotéis, hostels, camas clandestinas, etc.
BASTA AO ESTADO CUMPRIR AS SUAS FUNÇÕES ESSENCIAIS PARA TERMOS MAIS HABITAÇÃO DISPONÍVEL
O Estado devia preocupar-se em cumprir a sua função judicial, assegurando que um arrendatário incumpridor é prontamente despejado, em vez de ficar a viver gratuitamente às custas do senhorio.
AS SOCIEDADES NÃO SE SUICIDAM
Quando o cabaz de compras começar seriamente a reduzir-se e os alarmes finalmente tocarem, a situação estará “politicamente amadurecida” para as mudanças necessárias, dolorosas e inadiáveis.
MAIS CAPITALIZAÇÃO, MAIS INVESTIMENTO
Portugal é, historicamente, um país com pouco capital. Na nossa história tivemos vários momentos de grandes fluxos de capital a entrar, desde o ouro do Brasil aos fundos europeus. Raramente retirámos dividendos especialmente produtivos desses fundos. Tem sido, tipicamente, chapa-ganha, chapa-gasta.
As rendas vão continuar a aumentar
E chegamos à medida obscena. Então o senhorio que foi burlado pelo inquilino com um subarrendamento ilegal vai depois ser multado e responsabilizado pelo Estado por isso?
MAIS VALE FICAR QUIETO… DO QUE ARRENDAR
O Estado tem o desplante de mentir quando promove a prorrogação no período de transição das rendas com o pretexto da protecção ao inquilino. Na realidade está apenas a proteger o Orçamento do Estado.
O DESPESISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
Uma família de três pessoas contribui o equivalente a 534 euros por mês para ter o privilégio de dispor dos serviços da CML! É este o orgulho de Carlos Moedas?
A MORTE ANUNCIADA DO PARTIDO SOCIALISTA
Ascenso acredita que a IL é “nada”. E o que é o PS? É tudo. É sobretudo depositar a culpa de todos os problemas nacionais nas crises externas, como se os outros países estivessem noutro planeta.
PORTUGAL E A ROMÉNIA
Os níveis de investimento e o peso do Estado parecem ser as principais causas para as disparidades de crescimento económico ente Portugal e a Roménia.
O DRAMA DAS FARMÁCIAS
O regulador deveria ser a primeira das entidades interessadas em fomentar a competitividade. A bem dos consumidores que com isso iriam beneficiar de maior diversidade de produtos e a mais baixo preço.
UM RELATO SOBRE A ESTUPIDIFICAÇÃO DA GREVE
Não votei nos partidos que apoiaram os últimos governos, mas reconheço-lhes uma autoridade para decidir variações salariais da função pública muito maior do que à líder da CGTP, eleita com 115 votos.
AS JORNADAS MUNDIAIS DA JUVENTUDE OU AS JORNADAS MUNDIAIS DO ESBANJAMENTO?
O anúncio da escolha de Lisboa para receber a Jornada Mundial da Juventude foi feito a 27 de janeiro de 2019, no entanto, só em novembro de 2022 é que o Governo e as Câmaras de Lisboa e Loures assinaram um memorando de entendimento a clarificar as responsabilidades de...
O IMPERATIVO DO CRESCIMENTO QUE NÃO TEMOS
Os países prósperos incentivam a criação de riqueza em vez de subsidiar a pobreza. E eu sou dos que gostariam de viver num país que tivesse por objectivo erradicar a pobreza em vez de a subsidiar.
MARCELO, O VIAJANTE
Caso o Professor Marcelo Rebelo de Sousa tivesse de fazer uma prova ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa certamente dar-lhe-ia uma nota negativa porque ignorou normas aplicáveis e preferiu ir viajar.
DESIGUALDADE E O LIBERALISMO ECONÓMICO, A DESCONSTRUÇÃO DE UMA FALÁCIA
Países com maior índice de liberdade económica tendem a ser menos desiguais. O aumento de rendimentos é impulsionado pela liberdade económica e tendencialmente conduz a uma redução das desigualdades.
O FIM DA LINHA (DA FRENTE)
Cobardes não são os que continuam na linha da frente. Cobardes são os que não têm coragem para alterar o rumo do SNS. Cobardes são os que assistem ao fim da linha da frente e mantêm o mesmo rumo.
O PS, FERNANDO SANTOS E A NOSSA SELEÇÃO
Se Fernando Santos não soube extrair a criatividade de uma equipa recheada de estrelas, o PS de António Costa desespera por um milagre do crescimento que teima em não aparecer.
PRECISAMOS DE MAIS HABITAÇÃO PÚBLICA? O CASO PARTICULAR DE LISBOA
Fazer casas públicas para a classe média não resolve o problema porque a habitação pública não é mais barata do que a privada. Estamos a financiar rendas mais acessíveis para alguns sorteados.
A RIQUEZA (DO PARQUE) DAS NAÇÕES
Internalizar os serviços da Gestão do Espaço Público agravará a situação financeira da junta do Parque das Nações, e não é certo que melhore as zonas comuns da freguesia.
UM MODELO DE SNS: CONTRATADO, MAS MAL PAGO
Um parto é um ato médico que qualquer hospital desejaria prestar caso fosse pago segundo o modelo em vigor. Mas como os hospitais são financiados pela ineficácia é-lhes indiferente fazer mais ou menos
A FUNÇÃO SOCIAL NA HABITAÇÃO
A Câmara é o maior proprietário de Lisboa e é no parque habitacional abandonado que deve estar a prioridade. Enquanto isto não for feito é imoral atirar a função social para os proprietários privados.
A IGNORÂNCIA DOURADA
Na mente do nosso primeiro-ministro, Portugal está com uma tal produção de riqueza, e uma capacidade tão fantástica de atração de investimento estrangeiro, que não faz sentido continuar com este programa. Tal é o fastio do excesso de capital vindo de fora, que mais vale acabar com o programa.
MÁ VERDADE OU BOA MENTIRA
A CE alerta para o precipício, com as pensões a ficarem pela metade até 2040. Nem o atual Governo, capaz das mais criativas construções, consegue garantir o atual sistema para além da próxima década.
A QUEDA DE MARCELO E DO STATUS QUO DO BLOCO CENTRAL
Marcelo como Presidente da República está acabado. A estratégia virou-se contra ele, como aconteceu quando rejeitou a nova AD juntamente com Paulo Portas, obrigando-o à demissão do PSD.
Carta Aberta a Ascenso Simões sobre as suas opiniões acerca da Iniciativa Liberal
Foi o vazio existente durante algum tempo em Portugal pela falta de políticas capazes de responderem aos legítimos anseios de milhares de portugueses que fez nascer e crescer a Iniciativa Liberal e consolidou este partido como a quarta força parlamentar no espaço de dois anos
O PROBLEMA DO PATRIMÓNIO PÚBLICO
A solução não passa por ter o Estado a construir. O Estado não o sabe fazer. Também não é via programas de arrendamento acessível, meros exercícios de futilidade pela sua quase irrelevante dimensão.
FISCALIZAÇÃO SIM, LICENCIAMENTO NÃO
E se a CML abdicar do licenciamento e adoptar uma postura de fiscalização intensiva? Ao definir o que pode ser construído, todo o processo se pode transformar numa mera comunicação prévia à autarquia.
O ELEVADOR SOCIAL AVARIADO
A Sílvia nasceu em 2000. Quando fez 20 anos, os seus pais ganhavam apenas pouco mais (6%) do que na data do seu nascimento. Muito provavelmente terá uma vida pior do que a dos seus pais.
A INFLAÇÃO E O CONGELAMENTO DAS RENDAS
Outros países europeus estão a seguir a prática de limitar o crescimento das rendas. Mas estamos perante países com um mercado de arrendamento que funciona e com regras jurídicas e fiscais estáveis.
DE QUEM É O NOSSO PIB?
A única vantagem que o rácio divida pública/PIB tem não é o seu rigor conceptual, é esconder a enormidade da dívida pública debaixo do PIB e ocultar a incapacidade de o Estado vir a pagar o que deve.
CONCORRÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NO SNS
O que é preciso alterar? Permitir que públicos e privados concorram à criação de CRI. Permitir que os CRI operem doentes de outros hospitais em igualdade com os doentes do hospital onde estão sediados
O Serviço Nacional de Saúde (SNS), criado em 1979, é um dos pilares da Democracia. Uma das conquistas principais da criação de um Estado Social de modelo europeu.
O SNS foi criado com base no sistema inglês, modelo de Beverage, onde os impostos servem para financiar um sistema de saúde universal. Neste sistema a maioria dos hospitais são públicos, bem como a maioria dos profissionais são funcionários do Estado.
PORTUGAL, A FALÁCIA DO PEQUENO E PERIFÉRICO
Sermos “pequenos” é uma classificação afetiva que nos incutiram e que tem circulado por gerações. É um preconceito e um grande equívoco nacional que colide com a realidade dos factos.
Alguém duvida ou se atreve a negar o ‘statement’ de que Portugal é um país pequeno? Alguém questiona a condição de sermos pequenos, poucochinhos e de vivermos nos arrabaldes da Europa? Numa península trancada pelos Pirenéus, que faz de nós praticamente uma ilha?
HABITAÇÃO NÃO É SÓ CASAS – O LOTEAMENTO DO ALTO DO RESTELO
O Processo de Loteamento do Alto do Restelo pretende mitigar um problema que é grave, o da falta de oferta de habitação, agravando outros igualmente graves de que a população já padece.
A opção pela intervenção pública no mercado de habitação, manipulando os preços e desincentivando o investimento, é questionável. Se por um lado parece resolver o problema no curto prazo, atribuindo a custo reduzido e por vezes quase zero casas a quem delas precisa, pode no médio e no longo prazo alimentar esse mesmo problema ao longo de décadas e de gerações. A pobreza crónica e geracional precisa de outro tipo de intervenção, que quase sempre deixamos esquecida.
PORTUGAL: A INCAPACIDADE DE OLHAR PARA SI PRÓPRIO
Em 2005, Medina Carreira afirmou na RTP1 – em debate com Basílio Horta –, que “a continuar pelo mesmo caminho” Portugal seria em 2020 “o país mais pobre da Europa”. Quinze anos passados, Medina Carreira já não está entre nós, mas não errou por muito: em 2022, segundo...
LITERACIA FINANCEIRA: O CONHECIMENTO PAGA BONS DIVIDENDOS
Ajuda a ganhar votos ter um país que não compreende que aumentos de pensões e salários abaixo da inflação e com aumento simultâneo da carga fiscal não são aumentos do rendimento disponível.
Portugal ocupa o último lugar do ranking de literacia financeira da Zona Euro, de acordo com os últimos dados de 2020. É a melhor introdução para toda uma discussão que mais tarde ou mais cedo a realidade virá a impor.
A ESQUERDA E A DIREITA, A CARNE E O PEIXE
Sempre que uma nova corrente política (ou partido) surge, a pergunta é imediata: estes senhores são de Esquerda ou de Direita? A pergunta é repetida de forma exaustiva.
Se há tema recorrente nas discussões políticas nacionais é o da classificação ideológica de cada partido político.
TEMOS FALTA DE HABITAÇÃO PÚBLICA?
É um lugar comum afirmar-se que Portugal precisa de mais habitação pública e que tem um stock de habitação pública aquém dos seus congéneres europeus. As forças políticas marxistas defendem mais habitação pública porque desprezam tudo o que esteja associado à propriedade privada. Outras forças políticas também consideram que os atuais ‘problemas de habitação’ se resolvem com uma intervenção significativa do Estado no mercado de habitação. E mesmo alguns sectores da sociedade mais liberais argumentam que o Estado, através da promoção de habitação pública, deve ser o contrapeso para uma liberalização do mercado de habitação, nomeadamente do mercado de arrendamento.
ONDE A REALIDADE ULTRAPASSA A FICÇÃO
A nossa realidade é muitas vezes identificada como a de um País de uma beleza natural inquestionável, pequeno em dimensão, mas de enorme diversidade, com séculos de história e tradições, que nos enche de orgulho por sermos portugueses. Mas, como os dois lados de uma moeda, temos de um lado a realidade e do outro a ficção.
RED TAPE
O INE publicou a 26 de Julho um estudo sobre a evolução dos custos de contexto das empresas portuguesas desde 2015 que conclui que estes custos se agravaram neste período. Ora, este estudo passou relativamente despercebido nos media e na imprensa especializada – excepção feita ao Observador, que logo no dia 27 de Julho dedicou o programa Contra-Corrente ao assunto –, o que justifica estas palavras, dada a relevância dos resultados apresentados para compreender a actual dificuldade da economia portuguesa em crescer.
INTERVENÇÕES NO MERCADO DE ELECTRICIDADE
Em Espanha, país com o qual partilhamos o mercado de eletricidade, costumam dizer que “se alguém te explicou como funciona o mercado elétrico e tu entendeste, então explicou-te mal”. As constantes mudanças nas leis, regras, exceções e as intervenções externas sistemáticas têm transformado aquilo que é complexo por natureza em ininteligível.
O ALOJAMENTO LOCAL E A PLASTICINA
Quem se lembra de passear pela Nazaré há trinta ou quarenta anos atrás e de ver as placas que umas senhoras seguravam dizendo “quartos, chambres, rooms, zimmers”? Era o alojamento local da altura, ainda sem suporte legal e sem a massificação do turismo que a livre circulação de Schengen trouxe em 1995.
POLÍTICAS PÚBLICAS AO SERVIÇO DAS PESSOAS
Se acha que as políticas públicas devem servir o Estado e não estar ao serviço das pessoas, não continue a ler este artigo. Vai aborrecer-se. No que toca à habitação muitos acusam os liberais de usarem a “ação salvadora da privatização ou alienação dos bens públicos”, citando a senhora Investigadora do Instituto de Ciências Sociais de Lisboa, a dra. Sónia Alves, que num artigo no PÚBLICO de 25/6/2022, aponta o dedo aos que criticam os discursos que questionam a eficiência da gestão dos bairros municipais.
A HABITAÇÃO E OS LIBERAIS
O presente artigo é uma resposta aos argumentos utilizados pela esquerda, e particularmente por Carmo Afonso num artigo recente, a propósito das políticas de habitação defendidas pelo Carlos Guimarães Pinto, deputado da Iniciativa Liberal. Refere a autora do artigo que as propostas da Iniciativa Liberal em matéria de habitação têm como objetivo proporcionar as “melhores soluções para os ricos”.
NO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE A EDUCAÇÃO É DECISIVA
Muito se tem falado nos últimos dias sobre o índice de produtividade em Portugal, que em comparação com a média da União Europeia (UE) fica mal na fotografia. Na última década, Portugal tem apresentado níveis de crescimento da produtividade do trabalho comparativamente inferiores à generalidade dos países da UE, o que constitui um desafio substancial para o crescimento económico e para a competitividade da economia portuguesa. Muito resumidamente a produtividade (importa não confundir com produção) foca-se na relação entre alcançar um resultado e o tempo necessário para alcançá-lo, no fundo é a relação entre input / output em termos de trabalho produzido.
A PROPÓSITO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO
O PCP quer que os contratos iniciais de arrendamento sejam de pelo menos cinco anos. Entender a origem desta proposta requer uma análise mais abrangente do tema verdadeiramente em questão: a ideologia marxista e o mecanismo de preços.
A INQUESTIONÁVEL GESTÃO DOS BAIRROS MUNICIPAIS EM LISBOA
A Gebalis, empresa que tem como objetivo a promoção e gestão de imóveis de habitação municipal na capital, tem como missão assegurar a gestão dos bairros em critérios de proximidade com base em três áreas distintas: financeira, patrimonial e social. A nosso ver, é inquestionável a importância que os bairros municipais têm na alavancagem da vida das pessoas mais frágeis e uma boa gestão fará com que os seus moradores quebrem ciclos de pobreza e consigam melhorar as suas vidas e proporcionar um futuro melhor para os seus filhos; no entanto, tornou-se politicamente correto não questionar a gestão da Gebalis e o dia-a-dia dos bairros municipais.
O DERRADEIRO ATENTADO À LIBERDADE. A ALTERAÇÃO PARA NATUREZA PÚBLICA DO CRIME DE VIOLAÇÃO.
As relações sexuais são pela sua natureza algo livre. Esta liberdade está ligada à vontade dos indivíduos de terem ou não determinada relação sexual. Quando, de alguma forma, essa vontade, que é um exercício de liberdade, é violada, estamos perante crimes sexuais cujo desvalor social é um dos maiores na nossa sociedade, quase equiparado ao desvalor social dos crimes contra a vida. A questão da liberdade nas relações sexuais está espelhada no bem jurídico que se visa proteger nos crimes sexuais que, por um lado, é a liberdade sexual nos crimes contra a liberdade sexual, previstos e punidos nos artigos 163.º a 170.º do Código Penal, onde a liberdade é ofendida pela falta de consentimento da vítima, por outro lado a autodeterminação sexual, nos crimes contra a autodeterminação sexual, previstos e punidos nos artigos 171.º a 176.ºB do Código Penal onde se protege o livre desenvolvimento da personalidade da criança ou jovem do ponto de vista sexual.
METRO EM ALCÂNTARA COM ESTAÇÃO EM VIADUTO: UMA INESPERADA INEVITABILIDADE?
Foi apresentado no passado dia 21 de Abril 2022, e estará em consulta pública até ao dia 02 de Junho de 2022, o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projeto de Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa.
ATRASO ECONÓMICO PORTUGUÊS. O EFEITO DA DESPESA PÚBLICA EXCESSIVA.
Em Portugal, a discussão acerca das funções do Estado e do seu peso tem sempre uma conotação ideológica. A esquerda, acima de tudo a sua ala mais radical, alega que a existência omnipresente do Estado permite a proteção social dos mais vulneráveis. Os liberais enfatizam uma melhor gestão do Estado, eliminando despesa, e com isso restituindo rendimentos, alavancando a proteção social e uma dinâmica de elevador social mais sustentada. Os social-democratas, tese historicamente vencedora, afirmam querer um Estado mais eficiente e focado nos apoios sociais. Apesar de historicamente vencedora, a tese social-democrata não tem os efeitos práticos desejados, como demonstraremos de seguida.