O Clube dos Colunistas é uma iniciativa do Núcleo de Lisboa que tem como objectivo ajudar os membros da Iniciativa Liberal a escreverem artigos de qualidade que ajudem a passar a mensagem liberal.

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A importância da campanha

A importância da campanha

A esmagadora
maioria vota por identificação. É o carisma, a empatia, a efusão, a paixão, a revolta, o efeito galvanizador. Os sentimentos, bons e maus, que os partidos, e sobretudo os políticos que os partidos apresentam, nos despertam.

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Sussurros do Atlântico

Sussurros do Atlântico

Cada país da União Europeia tem potencialidades que podem ser exploradas ao máximo para fazer valer os seus bíceps. O peso português pode ser aumentado utilizando o seu maior trunfo: a Lusofonia.

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Não votem Iniciativa Liberal

Não votem Iniciativa Liberal

Somos o único partido político português que, sem tibiezas, nem inquietações ou quaisquer receanças, tudo irá fazer — quer estejamos no Governo ou na oposição — para modificar a economia portuguesa de modo a impedir que os nossos jovens e menos jovens continuem a ver-se na iminência de ter de emigrar para destinos liberais

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O pistolão

O pistolão

Devemos ser o único país no mundo onde duas das três mais altas figuras da nação estão a ser investigadas pelo Ministério Público em simultâneo. A situação não é bonita, não podemos olhar para o lado.

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A síndrome do pequeno poder

A síndrome do pequeno poder

Do perfil psico-técnico de Pedro Nuno Santos, confundem, deliberadamente, postura comportamental com inteligência emocional. Arrogância com assertividade. Demagogia com racionalidade. Inconsciência com audácia. Irresponsabilidade com determinação.

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Magoados estamos nós

Magoados estamos nós

Assistimos a um momento de puro entretenimento político-sentimental, com o ainda Primeiro-Ministro em funções de gestão visivelmente amargurado consigo próprio.

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Uma crise com expiração anunciada

Uma crise com expiração anunciada

É irresistível não falar da crise política que estamos a atravessar no nosso país. Aliás reduzir este tema a uma mera crise política — que é exactamente aquilo que todos os agentes políticos, jornalísticos e do “comentariado nacional” têm estado a fazer — é um erro...

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O homem e a sua circunstância

O homem e a sua circunstância

"A conhecida frase do filósofo espanhol José Ortega y Gasset tem de novo plena aplicação no cenário político Português, depois de anunciado o próximo dia 10 de março como nova charneira eleitoral. Enquanto a esquerda ainda procurava perceber exatamente como reagir,...

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O clube

O clube

Ser membro da União já não será a exceção, mas sim a regra. Os portugueses terão de se valer de si próprios e deixar de contar com o gigantesco nível de fundos europeus a que tanto se acomodaram. (É a primeira vez que começo um texto com um parêntese, mas gostaria de...

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Radical me confesso

Radical me confesso

Antes de rotularem as propostas da IL, que o façam de forma séria, após um debate cuidado sobre os méritos e deméritos do seu potencial impacto na vida dos cidadãos e no futuro de Portugal.

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Profeta Daniel Oliveira 25:17

Profeta Daniel Oliveira 25:17

Nas últimas semanas fomos confrontados com o rescaldo das eleições argentinas, em que foi eleito como presidente o autoproclamado anarcocapitalista Javier Milei, que muitos também apelidam de ultraliberal. Naturalmente, a internet, nas palavras de personalidades como Daniel Oliveira apressou-se a fazer comparações com a Iniciativa Liberal (IL) em Portugal.

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A atingir o Climáximo

A atingir o Climáximo

Neste momento em que o ano 2023 se aproxima do seu fim, chegamos à conclusão que o mesmo foi marcante a muitos níveis, desde logo pela coroação do Rei Carlos III, fim de mais um governo socialista, ou ainda, e mais importante, pelo despoletar do conflito Israel-Hamas...

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O pino orçamental

O pino orçamental

Estas piruetas ditadas pela necessidade “in extremis” de manter o poder, custe o que custar, suscitam uma dúvida cruel que, a pouco e pouco, se vai formulando e se instala na mente dos cidadãos que, maioritariamente, não são estúpidos

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SNS — Sem Nenhuma Saúde

SNS — Sem Nenhuma Saúde

A Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), é uma nova estrutura directiva do SNS, criada há pouco mais de um ano, composta por onze departamentos cujas funções importam todo o sistema público de saúde português. Esta nova estrutura organizativa foi...

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Estudar compensa?

Estudar compensa?

Impõe-se a pergunta: estudar compensa? Para responder, temos de analisar o prémio salarial dos diferentes níveis de ensino, ou seja, quanto em média se recebe a mais por ter concluído mais um grau de formação

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“Nye Politik” Liberal: a IL na senda de Birgitte Nyborg

“Nye Politik” Liberal: a IL na senda de Birgitte Nyborg

Quando a política nacional parece imitar as complexas tramas de séries fictícias, refugio-me em “Borgen”, e comparo a Iniciativa Liberal e o seu posicionamento como a força catalisadora de mudança, evocando a determinação e o ethos reformista da famosa personagem Birgitte Nyborg

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Do pacifismo

Do pacifismo

Os europeus mais esquerdistas diziam mal dos “polícias do mundo”, mas podiam dar-se ao luxo de apregoar o pacifismo e manifestar egoisticamente a objeção de consciência porque os americanos existiam. Si vis pacem, para belum. Se queres a paz, prepara-te para a guerra,...

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Não pode haver “mas”

Não pode haver “mas”

O Hamas deixou claro no dia 7 de outubro que não é um partido, não é um governo, é um grupo terrorista. Para o terrorismo só há uma resposta. A que foi dada à Al Qaeda e ao Estado Islâmico.

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O mapa da discórdia

O mapa da discórdia

Em 1948 o rei Abdullah atacou Israel e anexou a Cisjordânia. Foi assim que a Transjordânia – a terra dos palestinianos – se transformou em Jordânia, um estado que dali expulsou os palestinianos.

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Tratar os eleitores como adultos

Tratar os eleitores como adultos

A maioria do eleitorado português não está disponível para alinhar em aventuras com as contas públicas. E ainda bem. Foi essa, aliás, a grande “reforma estrutural” do país na última década. É certo que vivemos num tempo de populismos, mas nada de bom justifica que as...

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Idiotas úteis

Idiotas úteis

Com tanta coisa boa que se faz pela Europa fora, temos este triste hábito de só sermos capazes de importar o que não presta. Estes ativistas da Climáximo e da Greve Climática têm manchado o nome do combate contra as alterações climáticas, acabando por ser prejudiciais à causa que advogam. Merecem repúdio por isso.

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Cultura copo de água

Cultura copo de água

É tempo de a cultura sair mais à rua e ir ao encontro dos portugueses. Que faça a diferença pela sua qualidade e verdadeira missão e que não dependa tanto do lugar onde é apresentada para vingar.

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As falácias da habitação pública

As falácias da habitação pública

Passando dos atuais 2 para 5% de habitação pública tal implicaria investir vinte e sete mil milhões de euros, doze vezes mais do que está previsto no PRR, quase o dobro do orçamento anual da saúde.

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Maior Representatividade Melhor Democracia

Maior Representatividade Melhor Democracia

Sempre que menciono a actual maioria absoluta resultante das últimas eleições legislativas, de Janeiro de 2022, costumo qualificá-la pela sua dimensão percentual (41% dos votos válidos dos eleitores que efectivamente votaram no Partido Socialista). Essa referência que...

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Os lesados do 25 de Novembro

Os lesados do 25 de Novembro

O tema do 25 de Novembro ganhou uma nova atualidade na discussão política após o anúncio por parte do presidente da Câmara de Lisboa sobre a celebração dessa data na capital do país. Carlos Moedas fez bem. O 25 de Novembro de 1975 representa uma data histórica que...

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A admirável flama da pan-social-democracia

A admirável flama da pan-social-democracia

A seguir ao 25 de Abril de 1974, houve quem pensasse que a deriva independentista das ex. colónias portuguesas se estendesse às ilhas atlânticas dos Açores e da Madeira, tendo, a esse propósito, sido constituídos uns grupos responsáveis por algumas brincadeiras do...

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Ambição resignada

Ambição resignada

Na semana passada tivemos duas notícias que passaram quase despercebidas, sem análise de fundo nem grandes comentários, e que, a meu ver, juntando-se-lhes outras duas, formam a peça-chave para a conclusão de um certo puzzle que teimava em não conseguir fechar. A...

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A economia ajusta-se sempre

A economia ajusta-se sempre

Está nas primeiras páginas de qualquer manual de economia: o preço de um produto depende da oferta e da procura. Maior procura tende a aumentar o preço. Isto acontece porque quem vende tem interesse em fazê-lo pelo maior preço possível. Se houver muitos interessados...

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A arte de irritar socialistas e outros que tais

A arte de irritar socialistas e outros que tais

Começando pelo dever deontológico de expressar a minha declaração de interesses, quem me conhece sabe que tenho uma profunda admiração pessoal e política pelo Presidente Aníbal Cavaco Silva. Quer como académico, investigador e professor universitário de economia e...

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Quotas

Quotas

“Álvaro Beleza defende quotas para jovens e limite de idade nas candidaturas a cargos políticos”, referia uma notícia do Observador de 1 de setembro. Um editorial do Público de 3 de setembro defendia a ideia com entusiasmo. Também a ex-Ministra da Justiça Francisca...

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E a festa continua…

E a festa continua…

Na semana passada, neste espaço de opinião, escrevi sobre o enfraquecimento da sociedade civil por via do sequestro do associativismo pelo poder político local, não restando uma única associação desportiva, recreativa e cultural financeiramente autónoma e, pelo...

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Há Festa na Autarquia

Há Festa na Autarquia

Em Portugal não é novidade para ninguém que é durante os três meses de Verão que a esmagadora maioria da população opta por gozar as suas férias. Seja durante um período integral ou parcial, quase toda a gente tira férias no Verão. E se isto é uma daquelas verdades...

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Dois padres

Dois padres

Esta semana proponho-vos uma reflexão relacionada com o tema do momento, que classifico como o acontecimento mais marcante das duas últimas décadas ocorrido em Portugal desde o Euro 2004. Refiro-me, evidentemente, às Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ). E estou...

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Woke Index

Woke Index

Em 1573 um conto de Boccacio foi proibido, mas voltou ao domínio público depois de “corrigido”. Não é tão parecido com o que se faz hoje, com livros para adultos alvos de “comités de sensibilidade”?

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Programa Menos Habitação

Programa Menos Habitação

Todos sabemos que este bloqueio de rendas se pode tornar eterno. Para quê investir? Construir para arrendar é há muito um negócio ruinoso em Portugal. Comprar para arrendar passou a sê-lo igualmente.

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Um país em crise constante

Um país em crise constante

Portugal vive de crise em crise, afogado num marasmo, já imune aos sucessivos escândalos diários. Não se pode fingir que tudo está bem e que a navegação à vista nos vai levar a bom porto. Se noutros tempos fomos heróis do mar, certamente conseguiremos afastar esta crise que nos assola. Mas que crise é esta que se instalou de forma insidiosa, silenciosa e ardilosa? E onde está o nosso D. Sebastião?

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O filho bastardo do PS

O filho bastardo do PS

É sabido que o populismo se alimenta do descontentamento e da descrença dos cidadãos relativamente às instituições públicas e aos políticos que as governam. A receita é simples e tem sido transplantada de país para país. Faz-se uma amálgama dos problemas a que as...

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O LIBERALISMO TEM AS COSTAS LARGAS

O LIBERALISMO TEM AS COSTAS LARGAS

Em Verona, o Palazzo del Comune ("câmara municipal"), do século XII, tem na fachada o esgrafito de uma cara, com um aspeto singular, cuja boca é uma abertura. Por cima da cara está escrito: "Denunzie secrete contro usurari e contrati usuratrice di qualinque sorte"...

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O FIM DA LINHA (DA FRENTE)

O FIM DA LINHA (DA FRENTE)

Cobardes não são os que continuam na linha da frente. Cobardes são os que não têm coragem para alterar o rumo do SNS. Cobardes são os que assistem ao fim da linha da frente e mantêm o mesmo rumo.

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AS SOCIEDADES NÃO SE SUICIDAM

AS SOCIEDADES NÃO SE SUICIDAM

Quando o cabaz de compras começar seriamente a reduzir-se e os alarmes finalmente tocarem, a situação estará “politicamente amadurecida” para as mudanças necessárias, dolorosas e inadiáveis.

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MAIS CAPITALIZAÇÃO, MAIS INVESTIMENTO

MAIS CAPITALIZAÇÃO, MAIS INVESTIMENTO

Portugal é, historicamente, um país com pouco capital. Na nossa história tivemos vários momentos de grandes fluxos de capital a entrar, desde o ouro do Brasil aos fundos europeus. Raramente retirámos dividendos especialmente produtivos desses fundos. Tem sido, tipicamente, chapa-ganha, chapa-gasta.

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PORTUGAL E A ROMÉNIA

PORTUGAL E A ROMÉNIA

Os níveis de investimento e o peso do Estado parecem ser as principais causas para as disparidades de crescimento económico ente Portugal e a Roménia.

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O DRAMA DAS FARMÁCIAS

O DRAMA DAS FARMÁCIAS

O regulador deveria ser a primeira das entidades interessadas em fomentar a competitividade. A bem dos consumidores que com isso iriam beneficiar de maior diversidade de produtos e a mais baixo preço.

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MARCELO, O VIAJANTE

MARCELO, O VIAJANTE

Caso o Professor Marcelo Rebelo de Sousa tivesse de fazer uma prova ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa certamente dar-lhe-ia uma nota negativa porque ignorou normas aplicáveis e preferiu ir viajar.

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O FIM DA LINHA (DA FRENTE)

O FIM DA LINHA (DA FRENTE)

Cobardes não são os que continuam na linha da frente. Cobardes são os que não têm coragem para alterar o rumo do SNS. Cobardes são os que assistem ao fim da linha da frente e mantêm o mesmo rumo.

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A IGNORÂNCIA DOURADA

A IGNORÂNCIA DOURADA

Na mente do nosso primeiro-ministro, Portugal está com uma tal produção de riqueza, e uma capacidade tão fantástica de atração de investimento estrangeiro, que não faz sentido continuar com este programa. Tal é o fastio do excesso de capital vindo de fora, que mais vale acabar com o programa.

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MÁ VERDADE OU BOA MENTIRA

MÁ VERDADE OU BOA MENTIRA

A CE alerta para o precipício, com as pensões a ficarem pela metade até 2040. Nem o atual Governo, capaz das mais criativas construções, consegue garantir o atual sistema para além da próxima década.

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O PROBLEMA DO PATRIMÓNIO PÚBLICO

O PROBLEMA DO PATRIMÓNIO PÚBLICO

A solução não passa por ter o Estado a construir. O Estado não o sabe fazer. Também não é via programas de arrendamento acessível, meros exercícios de futilidade pela sua quase irrelevante dimensão.

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O ELEVADOR SOCIAL AVARIADO

O ELEVADOR SOCIAL AVARIADO

A Sílvia nasceu em 2000. Quando fez 20 anos, os seus pais ganhavam apenas pouco mais (6%) do que na data do seu nascimento. Muito provavelmente terá uma vida pior do que a dos seus pais.

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CONCORRÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NO SNS

CONCORRÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NO SNS

O que é preciso alterar? Permitir que públicos e privados concorram à criação de CRI. Permitir que os CRI operem doentes de outros hospitais em igualdade com os doentes do hospital onde estão sediados

O Serviço Nacional de Saúde (SNS), criado em 1979, é um dos pilares da Democracia. Uma das conquistas principais da criação de um Estado Social de modelo europeu.

O SNS foi criado com base no sistema inglês, modelo de Beverage, onde os impostos servem para financiar um sistema de saúde universal. Neste sistema a maioria dos hospitais são públicos, bem como a maioria dos profissionais são funcionários do Estado.

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PORTUGAL, A FALÁCIA DO PEQUENO E PERIFÉRICO

PORTUGAL, A FALÁCIA DO PEQUENO E PERIFÉRICO

Sermos “pequenos” é uma classificação afetiva que nos incutiram e que tem circulado por gerações. É um preconceito e um grande equívoco nacional que colide com a realidade dos factos.

Alguém duvida ou se atreve a negar o ‘statement’ de que Portugal é um país pequeno? Alguém questiona a condição de sermos pequenos, poucochinhos e de vivermos nos arrabaldes da Europa? Numa península trancada pelos Pirenéus, que faz de nós praticamente uma ilha?

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HABITAÇÃO NÃO É SÓ CASAS – O LOTEAMENTO DO ALTO DO RESTELO

HABITAÇÃO NÃO É SÓ CASAS – O LOTEAMENTO DO ALTO DO RESTELO

O Processo de Loteamento do Alto do Restelo pretende mitigar um problema que é grave, o da falta de oferta de habitação, agravando outros igualmente graves de que a população já padece.
A opção pela intervenção pública no mercado de habitação, manipulando os preços e desincentivando o investimento, é questionável. Se por um lado parece resolver o problema no curto prazo, atribuindo a custo reduzido e por vezes quase zero casas a quem delas precisa, pode no médio e no longo prazo alimentar esse mesmo problema ao longo de décadas e de gerações. A pobreza crónica e geracional precisa de outro tipo de intervenção, que quase sempre deixamos esquecida.

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PORTUGAL: A INCAPACIDADE DE OLHAR PARA SI PRÓPRIO

PORTUGAL: A INCAPACIDADE DE OLHAR PARA SI PRÓPRIO

Em 2005, Medina Carreira afirmou na RTP1 – em debate com Basílio Horta –, que “a continuar pelo mesmo caminho” Portugal seria em 2020 “o país mais pobre da Europa”. Quinze anos passados, Medina Carreira já não está entre nós, mas não errou por muito: em 2022, segundo...

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LITERACIA FINANCEIRA: O CONHECIMENTO PAGA BONS DIVIDENDOS

LITERACIA FINANCEIRA: O CONHECIMENTO PAGA BONS DIVIDENDOS

Ajuda a ganhar votos ter um país que não compreende que aumentos de pensões e salários abaixo da inflação e com aumento simultâneo da carga fiscal não são aumentos do rendimento disponível.
Portugal ocupa o último lugar do ranking de literacia financeira da Zona Euro, de acordo com os últimos dados de 2020. É a melhor introdução para toda uma discussão que mais tarde ou mais cedo a realidade virá a impor.

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A ESQUERDA E A DIREITA, A CARNE E O PEIXE

A ESQUERDA E A DIREITA, A CARNE E O PEIXE

Sempre que uma nova corrente política (ou partido) surge, a pergunta é imediata: estes senhores são de Esquerda ou de Direita? A pergunta é repetida de forma exaustiva.
Se há tema recorrente nas discussões políticas nacionais é o da classificação ideológica de cada partido político.

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TEMOS FALTA DE HABITAÇÃO PÚBLICA?

TEMOS FALTA DE HABITAÇÃO PÚBLICA?

É um lugar comum afirmar-se que Portugal precisa de mais habitação pública e que tem um stock de habitação pública aquém dos seus congéneres europeus. As forças políticas marxistas defendem mais habitação pública porque desprezam tudo o que esteja associado à propriedade privada. Outras forças políticas também consideram que os atuais ‘problemas de habitação’ se resolvem com uma intervenção significativa do Estado no mercado de habitação. E mesmo alguns sectores da sociedade mais liberais argumentam que o Estado, através da promoção de habitação pública, deve ser o contrapeso para uma liberalização do mercado de habitação, nomeadamente do mercado de arrendamento.

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Onde a realidade ultrapassa a ficção

Onde a realidade ultrapassa a ficção

A nossa realidade é muitas vezes identificada como a de um País de uma beleza natural inquestionável, pequeno em dimensão, mas de enorme diversidade, com séculos de história e tradições, que nos enche de orgulho por sermos portugueses. Mas, como os dois lados de uma moeda, temos de um lado a realidade e do outro a ficção.

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RED TAPE

RED TAPE

O INE publicou a 26 de Julho um estudo sobre a evolução dos custos de contexto das empresas portuguesas desde 2015 que conclui que estes custos se agravaram neste período. Ora, este estudo passou relativamente despercebido nos media e na imprensa especializada – excepção feita ao Observador, que logo no dia 27 de Julho dedicou o programa Contra-Corrente ao assunto –, o que justifica estas palavras, dada a relevância dos resultados apresentados para compreender a actual dificuldade da economia portuguesa em crescer.

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Intervenções no mercado de eletricidade

Intervenções no mercado de eletricidade

Em Espanha, país com o qual partilhamos o mercado de eletricidade, costumam dizer que “se alguém te explicou como funciona o mercado elétrico e tu entendeste, então explicou-te mal”. As constantes mudanças nas leis, regras, exceções e as intervenções externas sistemáticas têm transformado aquilo que é complexo por natureza em ininteligível.

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O ALOJAMENTO LOCAL E A PLASTICINA

O ALOJAMENTO LOCAL E A PLASTICINA

Quem se lembra de passear pela Nazaré há trinta ou quarenta anos atrás e de ver as placas que umas senhoras seguravam dizendo “quartos, chambres, rooms, zimmers”? Era o alojamento local da altura, ainda sem suporte legal e sem a massificação do turismo que a livre circulação de Schengen trouxe em 1995.

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POLÍTICAS PÚBLICAS AO SERVIÇO DAS PESSOAS

POLÍTICAS PÚBLICAS AO SERVIÇO DAS PESSOAS

Se acha que as políticas públicas devem servir o Estado e não estar ao serviço das pessoas, não continue a ler este artigo. Vai aborrecer-se. No que toca à habitação muitos acusam os liberais de usarem a “ação salvadora da privatização ou alienação dos bens públicos”, citando a senhora Investigadora do Instituto de Ciências Sociais de Lisboa, a dra. Sónia Alves, que num artigo no PÚBLICO de 25/6/2022, aponta o dedo aos que criticam os discursos que questionam a eficiência da gestão dos bairros municipais.

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A HABITAÇÃO E OS LIBERAIS

A HABITAÇÃO E OS LIBERAIS

O presente artigo é uma resposta aos argumentos utilizados pela esquerda, e particularmente por Carmo Afonso num artigo recente, a propósito das políticas de habitação defendidas pelo Carlos Guimarães Pinto, deputado da Iniciativa Liberal. Refere a autora do artigo que as propostas da Iniciativa Liberal em matéria de habitação têm como objetivo proporcionar as “melhores soluções para os ricos”.

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No aumento da produtividade a educação é decisiva

No aumento da produtividade a educação é decisiva

Muito se tem falado nos últimos dias sobre o índice de produtividade em Portugal, que em comparação com a média da União Europeia (UE) fica mal na fotografia. Na última década, Portugal tem apresentado níveis de crescimento da produtividade do trabalho comparativamente inferiores à generalidade dos países da UE, o que constitui um desafio substancial para o crescimento económico e para a competitividade da economia portuguesa. Muito resumidamente a produtividade (importa não confundir com produção) foca-se na relação entre alcançar um resultado e o tempo necessário para alcançá-lo, no fundo é a relação entre input / output em termos de trabalho produzido.

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A INQUESTIONÁVEL GESTÃO DOS BAIRROS MUNICIPAIS EM LISBOA

A INQUESTIONÁVEL GESTÃO DOS BAIRROS MUNICIPAIS EM LISBOA

A Gebalis, empresa que tem como objetivo a promoção e gestão de imóveis de habitação municipal na capital, tem como missão assegurar a gestão dos bairros em critérios de proximidade com base em três áreas distintas: financeira, patrimonial e social. A nosso ver, é inquestionável a importância que os bairros municipais têm na alavancagem da vida das pessoas mais frágeis e uma boa gestão fará com que os seus moradores quebrem ciclos de pobreza e consigam melhorar as suas vidas e proporcionar um futuro melhor para os seus filhos; no entanto, tornou-se politicamente correto não questionar a gestão da Gebalis e o dia-a-dia dos bairros municipais.

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O DERRADEIRO ATENTADO À LIBERDADE. A ALTERAÇÃO PARA NATUREZA PÚBLICA DO CRIME DE VIOLAÇÃO.

O DERRADEIRO ATENTADO À LIBERDADE. A ALTERAÇÃO PARA NATUREZA PÚBLICA DO CRIME DE VIOLAÇÃO.

As relações sexuais são pela sua natureza algo livre. Esta liberdade está ligada à vontade dos indivíduos de terem ou não determinada relação sexual. Quando, de alguma forma, essa vontade, que é um exercício de liberdade, é violada, estamos perante crimes sexuais cujo desvalor social é um dos maiores na nossa sociedade, quase equiparado ao desvalor social dos crimes contra a vida. A questão da liberdade nas relações sexuais está espelhada no bem jurídico que se visa proteger nos crimes sexuais que, por um lado, é a liberdade sexual nos crimes contra a liberdade sexual, previstos e punidos nos artigos 163.º a 170.º do Código Penal, onde a liberdade é ofendida pela falta de consentimento da vítima, por outro lado a autodeterminação sexual, nos crimes contra a autodeterminação sexual, previstos e punidos nos artigos 171.º a 176.ºB do Código Penal onde se protege o livre desenvolvimento da personalidade da criança ou jovem do ponto de vista sexual.

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ATRASO ECONÓMICO PORTUGUÊS. O EFEITO DA DESPESA PÚBLICA EXCESSIVA.

ATRASO ECONÓMICO PORTUGUÊS. O EFEITO DA DESPESA PÚBLICA EXCESSIVA.

Em Portugal, a discussão acerca das funções do Estado e do seu peso tem sempre uma conotação ideológica. A esquerda, acima de tudo a sua ala mais radical, alega que a existência omnipresente do Estado permite a proteção social dos mais vulneráveis. Os liberais enfatizam uma melhor gestão do Estado, eliminando despesa, e com isso restituindo rendimentos, alavancando a proteção social e uma dinâmica de elevador social mais sustentada. Os social-democratas, tese historicamente vencedora, afirmam querer um Estado mais eficiente e focado nos apoios sociais. Apesar de historicamente vencedora, a tese social-democrata não tem os efeitos práticos desejados, como demonstraremos de seguida.

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