NOTÍCIAS
Megafone Liberal – Edição 29 – agosto
Esta é a edição de Setembro de 2023 da newsletter Megafone Liberal a publicação mensal do núcleo de Lisboa da Iniciativa Liberal.
Digital, como não podia deixar de ser, e com o objetivo de dar a conhecer a membros e simpatizantes a agenda política, as iniciativas e opiniões dos liberais.
Megafone Liberal – edição 28 – julho
Esta é a edição de Julho de 2023 da newsletter Megafone Liberal a publicação mensal do núcleo de Lisboa da Iniciativa Liberal.
Digital, como não podia deixar de ser, e com o objetivo de dar a conhecer a membros e simpatizantes a agenda política, as iniciativas e opiniões dos liberais.
Esta edição é especial, e nela recordamos o nosso amigo António Manso que tanto dedicou ao projeto Megafone Liberal.
Comunicado: Atribuição de topónimo à ponte pedonal sobre o rio Trancão
Atendendo ao anúncio da Câmara Municipal de Lisboa referindo a atribuição do nome de Dom Manuel Clemente à nova ponte pedonal sobre o rio Trancão, situada no Parque Tejo, a Iniciativa Liberal de Lisboa entende tornar público o seguinte:
- O processo de atribuição de topónimos tem regras e formalismos próprios, definidos na Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia.
- Por outro lado, a competência para tomar esta decisão é da Câmara Municipal de Lisboa, isto é, do conjunto de vereadores eleitos, que deve deliberar após parecer da Comissão Municipal de Toponímia. A decisão não cabe ao Presidente da Câmara.
- A Iniciativa Liberal de Lisboa recorda ainda que o Postura Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia prevê, no seu artigo 5º (Princípios Orientadores), alínea b), que “a atribuição de topónimo apenas deve ocorrer 5 (cinco) anos volvidos da morte da personalidade, podendo esta orientação, a título muito excepcional e devidamente fundamentado, não ser respeitada.”
- A Iniciativa Liberal de Lisboa saúda a posição entretanto anunciada por Dom Manuel Clemente de declinar a atribuição do seu nome à ponte pedonal, contribuindo assim para pôr termo à divisão que o assunto motivou.
- Considerando que a ponte em causa está ligada ao evento da Jornada Mundial da Juventude, e que à mesma deve ser atribuído um nome, a Iniciativa Liberal de Lisboa sugere que seja ponderada a denominação “Ponte da Juventude” permitindo assim manter uma ligação à efeméride que marcou a cidade de Lisboa e que mobilizou milhares de jovens, nacionais e estrangeiros.
Lisboa, 14 de Agosto de 2023
Grupo de Coordenação Local de Lisboa da Iniciativa Liberal.
Em terra de Costa, o desonesto é rei
A solução passa por portugueses não aceitarem mais quem não tem valores. Cabe aos portugueses não votarem como se os partidos fossem clubes de futebol.
Há mais de três meses que temos sido bombardeados constantemente pelas novidades da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a TAP. No entanto, os portugueses já perderam o interesse e estão resignados. Assistimos à típica “chico-espertice” à moda portuguesa, em que os responsáveis pela liderança do país tentam escapar às consequências das suas acções utilizando um rol de desonestidades que não tem ponta por onde se lhe pegue.
Desde a presença do deputado Carlos Pereira (que já rapidamente foi descartado pelo PS) em reuniões secretas, ao episódio que envolveu Frederico Pinheiro, à chamada para o SIS por Galamba e até ao facto de António Costa desconhecer tal situação (o próprio Primeiro-Ministro posteriormente confirmou que teria sido contactado por Galamba), vive-se num pântano de desonestidade. E o exemplo que estes políticos dão aos portugueses é que, de facto, mentir compensa. Nenhum deles sofreu consequências. Todos continuam a desempenhar as suas funções depois de terem feito de Frederico Pinheiro o bode expiatório. E os portugueses novamente voltam a afastar-se do lamaçal político deste país.
Já diz o ditado que “Em terra de cegos, quem tem olho é rei”. Aqui em Portugal, podemos ajustar este ditado – Em terra de Costa, o desonesto é rei.
Veja-se que quem menos ideias tem para o país é quem mais insiste na desonestidade. Olhamos agora para outro partido, o bloco dos desonestos. O tal partido que deu a mão aos socialistas, que esteve também ele 6 anos no poder, que é igualmente responsável pelo estado da Saúde, da Educação, e da Justiça e ainda pela nacionalização da TAP. Esse mesmo partido que ainda teve dúvidas se apoiava a Ucrânia ou a Rússia.
E assistimos diariamente a situações que roçam o patético, como os deputados deste bloco a tentarem colar um crime que aconteceu noutro continente (nomeadamente o trabalho de duas crianças num restaurante de fast-food) à Iniciativa Liberal que apenas surgiu no Parlamento Português em 2019.
Este bloco de deputados já demonstrou a superficialidade dos seus argumentos. Sem ideias para mudar o país, decidem instrumentalizar bandeiras políticas como a população LGBTQIAPN+ ou a cultura, como se nenhum outro partido pudesse “lutar” por estas causas. Agarram-se com unhas e dentes aos seus lugares no parlamento, pois sabem que se dependerem do seu mérito dificilmente terão sucesso. Este bloco é tão responsável pelo estado do país como os socialistas.
Os políticos têm a responsabilidade de liderar o país através do seu exemplo e devem ser responsabilizados pela falta de valores. E com Marcelo Rebelo de Sousa a deixar António Costa a cozer em lume brando, a solução passa por portugueses não aceitarem mais quem não tem valores. Cabe aos portugueses não votarem como se os partidos fossem clubes de futebol. Cabe aos portugueses penalizar de forma rigorosa e severa a desonestidade.
Ler artigo completo no Observador
Autor: Diogo Drummond Borges
Publicação: Observador
Data: 5 de agosto de 2023
A calamitosa gestão do património cultural
Cidades há, por toda a Europa ocidental, que preservam o seu património, a sua memória histórica, a sua matriz identitária do tempo e do espaço urbano.
Cidades há, por toda a Europa ocidental, que esventradas por guerras e bombardeamentos durante o séc. XX se reconstruiram, requalificaram, preservaram, protegeram e promoveram o seu património histórico, como dever de memória e sobretudo como salvaguarda de uma matriz cultural.
Cidades há, por toda a Europa ocidental, onde as instituições públicas e igualmente as entidades privadas, investem e promovem o património histórico como atividade económica rentável que permite a sua conservação e manutenção, para usufruto das cidades e dos cidadãos.
Esta é uma realidade tangível em praticamente todas as capitais, mas também em grande parte das cidades europeias. A literacia cultural é, e sempre foi, aquilo que diferencia as sociedades europeias da contemporaneidade de muitos países e sociedades do mundo. É a literacia cultural que permite que a cidadania participe e apreenda o valor da memória e do património e que possibilita o conhecimento e a valorização destes espaços.
Só se protege e só se valoriza aquilo que se conhece. É um conceito que poderia ser de “Monsieur de la Palisse”, não fossem as evidências comuns, em Portugal, de que mesmo uma verdade evidente tem pouco eco nos decisores políticos e na sociedade portuguesas. Isto acontece, em grande medida, porque Portugal é um país onde as populações são culturalmente pobres. As classes dirigentes, com honrosas exceções, que também as há no nosso país, transportam consigo, muitas vezes, a iliteracia cultural de origem.
Em grande medida, os problemas que se colocam sobre as questões patrimoniais em Portugal são eminentemente políticos. Políticos porque na sua esmagadora maioria são decisões administrativas, dependem de decisão da tutela e dos dirigentes da administração pública mais do que de qualquer outro critério. As questões financeiras associadas muitas vezes ao património cultural são um falso argumento. Dezenas de edifícios culturalmente relevantes, não dependem de investimentos financeiros por parte do Estado. Dependem, isso sim, de decisões da administração central para que os problemas se resolvam. Para que isso aconteça, terá de existir a sensibilidade, a preocupação e o interesse por parte dos dirigentes para compreender a importância da salvaguarda desses bens públicos. A administração pública funciona tanto melhor e eficazmente, quanto exista projeto político consequente.
A definição de uma estratégia política que traga reais benefícios e consequências para a salvaguarda do património nas nossas cidades, é uma responsabilidade dos dirigentes políticos. É à classe política, instruída e responsável, que cabe definir prioridades, procedimentos, parâmetros e mobilizar vontades.
Quatro exemplos, todos na cidade de Lisboa e apenas numa única freguesia.
Em Alcântara, existem alguns edifícios culturalmente relevantes, entre estes destacam-se o Convento das Flamengas ao Calvário; a Capela de Santo Amaro; o Palácio Burnay ou a Quinta da Águias. Todos estes quatro edifícios estão ou em estado de ruína, ou sem planos de conservação e em risco de degradação irreversível. Três desses edifícios são propriedade do Estado. A Quinta das Águias é propriedade privada.
Excerto disponível no site do Jornal O DIABO, artigo completo disponível na edição em papel.
Autor: Pedro Bugarín Henriques
Publicação: Jornal O DIABO
Data: 27 de julho de 2023
A crise habitacional: A culpa é do (baixo) crescimento económico e das (más) políticas públicas
Em Portugal é cada vez mais difícil às pessoas encontrar habitação condigna a preços acessíveis, seja no mercado de compra e venda seja no mercado de arrendamento. Trata-se de um problema que se deve, por um lado, ao baixo crescimento económico das últimas duas décadas, e, por outro lado, a uma preocupante falta de oferta no mercado habitacional, a qual se consubstancia já como uma importante questão social, nomeadamente porque ao problema estrutural do lado da oferta veio a acrescer um incremento da procura que radica grandemente no crescimento sustentado da procura externa (essencialmente de origem turística). Daqui resulta um equilíbrio de mercado com preços mais elevados, os quais, por sua vez, impossibilitam muitos portugueses – porventura sobretudo os mais jovens – de comprar ou arrendar casa. Este problema, ainda que suficientemente conhecido da teoria económica no plano teórico tem-se revelado de difícil resolução prática em Portugal.
Ler artigo completo no Observador
Autor: Álvaro Matias
Publicação: Observador
Data: 22 de julho de 2023
Para que servem as eleições para o Parlamento Europeu?
Uma solução para tornar as eleições para o PE mais centradas em questões europeias seria a de os eleitores passarem a votar em listas transnacionais, compostas por candidatos dos Estados-membros.
Como escrever sobre a Europa sem ser maçador?
O meu primeiro contacto com a “Europa” foi no final dos anos oitenta, quando o meu irmão mais velho, então estudante no Técnico, me disse que lhe estavam a pagar para tirar um curso. “Pagam-te para estudares?” Era algo tão estranho, tão fora do senso comum da época, que o meu espanto só pôde ser atenuado quando ele me disse: “Pois, é a CEE.”
Desde que aderiu à então CEE, em 1986, Portugal recebeu cem mil milhões de euros, incluindo subsídios para não produzir. Hoje a Europa continua a significar essencialmente dinheiro, só que agora não chega tão facilmente ao cidadão comum como nos tempos áureos do Fundo Social Europeu, nos quais, em bom rigor, nem era preciso estudar para receber: bastava assinar umas folhas de presença em sessões que nunca tinham existido e receber um diploma de cozinheiro e o respetivo cheque.
O que interessa agora a Europa aos europeus? Desde as primeiras eleições diretas para o Parlamento Europeu (PE), em 1979, em que votaram 66% dos eleitores, a participação popular veio sistematicamente a diminuir, atingindo o mínimo em 2014 (43%), até que houve uma ligeira inversão da tendência nas últimas eleições, em 2019. Essa inversão foi motivada por uma campanha lançada nas redes sociais pelo Diretório-Geral de Comunicação do PE sob o slogan “Desta vez voto”, na qual participaram cerca de mil “celebridades”, desde a ativista ambientalista sueca Greta Thunberg até ao futebolista alemão Julian Draxler. Votaram então 51% dos europeus. Os eleitores indicaram as mudanças climáticas, a economia e emigração como as suas maiores preocupações. No entanto, em Portugal a campanha não teve efeito: votaram apenas 31% dos eleitores.
As eleições para o Parlamento Europeu interessam pouco aos europeus e muitíssimo pouco aos portugueses. Há algumas razões para que isso aconteça, que abordarei noutro artigo, mas há uma que gostaria de destacar agora: os eleitores de cada Estado votam em partidos que não vão estar representados no Parlamento Europeu. Os deputados eleitos integram um dos sete grupos parlamentares europeus (ou ficam, excecionalmente, como “não inscritos”), diluindo-se a relação com os partidos nacionais que os elegeram.
Um exemplo serve para ilustrar este ponto: nas eleições de 2019 os deputados eleitos pelo PSD (6) e pelo CDS (1) integraram um único grupo parlamentar no Parlamento Europeu, o Grupo do Partido Popular Europeu (PPE). Depois de eleitos, os deputados tendem a seguir a disciplina dos grupos europeus. Dito de outra forma: em regra, os grupos no PE votam em bloco, e os deputados “esquecem” a sua nacionalidade e as suas filiações partidárias nacionais – a menos que a distância entre a posição do partido nacional e a do grupo europeu seja grande, como aconteceu em 2015, quando o Fidesz (partido magiar liderado por Viktor Orbán) se manifestou contra uma decisão do Grupo PPE de que fazia parte, relativa à distribuição de refugiados por vários países europeus, por forma a diminuir a pressão sobre a Grécia e a Itália: os 12 deputados do Fidesz votaram contra. Afinal, são os partidos nacionais que elegem os deputados e estes dependem daqueles para integrarem a lista para a eleição seguinte.
Voltando ao caso português: se verdadeiramente interessasse a política europeia, o PSD e o CDS concorreriam em coligação para não desperdiçarem votos (e o mesmo fariam o PCP e Bloco de Esquerda, cujos eleitos vão para um mesmo grupo, o “The Left”).
Fiz umas contas: em 2019 o PSD elegeu 6 deputados com 727 mil votos, enquanto o CDS elegeu um com 205 mil. Se tivessem concorrido em coligação (e supondo que os eleitores manteriam o seu sentido de voto), PSD+CDS teriam obtido 932 mil votos. Aplicando o método d’Hondt ao círculo nacional (já que nas europeias não há círculos distritais), esta hipotética coligação teria elegido 8 deputados, mais um do que os dois partidos em separado.
No entanto, infelizmente, diria eu, os partidos preocupam-se mais com o impacto nacional das eleições europeias, como se de uma sondagem se tratasse, e não com o verdadeiro objetivo destas eleições, que é o de ter deputados que defendam uma certa linha ideológica sobre temas transnacionais. Não se trata, no entanto, de um problema exclusivamente português, e isto acontece porque quem concorre às eleições europeias são partidos domésticos, em eleições nacionais, para disputar quotas nacionais de deputados, escolhidos pelos partidos nacionais e não por partidos europeus.
Uma solução para tornar as eleições para o Parlamento Europeu mais centradas em questões europeias seria a de os eleitores passarem a votar em listas transnacionais, iguais em todos os países, em eleições simultâneas, compostas por candidatos dos vários Estados-membros. Os círculos nacionais passariam a um único círculo europeu.
Esta eventual solução poderia ser implementada gradualmente, para testar o nível de adesão dos eleitores: numa primeira fase haveria um círculo europeu (constituído, por exemplo, pelos lugares deixados vagos pela saída do Reino Unido), a par dos círculos nacionais. Os eleitores fariam dois votos em cada eleição.
Seja qual for a solução, penso ser evidente que o modelo atual deve ser urgentemente repensado, sob pena de as eleições europeias se tornarem quase irrelevantes e passar ser preferível, e mais barato, regressar ao modelo pré-1979, sem eleições diretas, e em que o Parlamento Europeu consistia, simplesmente, em representantes dos parlamentos nacionais.
Ler artigo completo no Observador
Autor: Armando Gonçalves Pereira
Data: 14 de julho de 2023
Publicação: Observador
Woke Index
Li muitas vezes à minha filha, para ela adormecer, “O Gato do Chapéu”, do Dr. Seuss, autor famoso nos Estados Unidos, mas não em Portugal. A tradução, numa excelente edição da Gradiva, era em verso. Nunca li o original, mas as quadras em português eram bem ritmadas e tinham uma musicalidade que as tornavam eficazes para adormecer, tanto quem as ouvia com quem as lia. Este foi o único livro de Dr. Seuss que alguma vez li (ou vi, porque também tinha desenhos).
Mas eis que a editora americana que detém os direitos dos livros de Dr. Seuss optou por navegar a onda “woke” retirar da circulação dois títulos do mesmo autor, com o argumento de que continham estereótipos de japoneses. Isto, partindo de uma editora que legalmente é a única habilitada a publicar o autor, é na prática um ato de censura imposto por um privado. Não se trata de uma proibição legal (por enquanto), mas tem quase o mesmo efeito prático, uma vez que torna muitíssimo mais difícil o acesso aos livros.
Stephen Colbert, o apresentador do “Late Night Show” da CBS, disse que estava de acordo – que lhe parecia razoável uma editora retirar certos livros do Dr. Seuss do mercado para isolar as crianças dos estereótipos –, o que me faz pensar que ele, se pudesse, faria o mesmo. Ou talvez não. Talvez dissesse isso apenas para parecer alinhado com os tempos e não perder audiência.
Há 464 anos foi pela primeira publicado o Index Romano de Livros Proibidos, por iniciativa do Papa Paulo IV. A censura católica durou quatrocentos anos. O objetivo era nobre, como sempre: formatar bons leitores e protegê-los de leituras perniciosas.
O Index era afixado nas portas das igrejas, pelo que, paradoxalmente, fazia publicidade a livros que, de outra forma, poucos saberiam que tinham sido escritos.
Tal como em “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco, no qual um livro de Aristóteles sobre a comédia foi escondido por um monge preocupado com o efeito perverso que ele poderia ter sobre a humanidade – escondido, mas não destruído –, também os livros que a Igreja proibia não eram todos destruídos, sendo alguns exemplares conservados, escondidos dos olhares comuns e apenas acessíveis a leitores devidamente autorizados.
Por vezes os livros não eram proibidos de forma definitiva. Narrativas, romances cavalheirescos ou contos eróticos ficavam guardados nos arquivos inquisitoriais até serem devidamente purgados, como se no Purgatório estivessem. Por exemplo, um conto de Boccacio foi proibido, mas voltou ao domínio público depois de “corrigido”: os “monges que traficavam ilicitamente raparigas para as suas celas” foram substituídos por “estudantes que discretamente levavam raparigas para os dormitórios”. Isto foi em 1573. Não é espantosamente parecido com o que se faz hoje, em que até livros para adultos, como os de Agatha Christie, são alvos de “comités de sensibilidade”?
Quem censura ou “corrige” autores falecidos julga-se num nível ético de tal forma elevado que se sente legitimado para impor ao presente e ao passado a sua visão moral do mundo. Está a afirmar, implicitamente, que os seus princípios são absolutos e eternos e podem, por isso, ser utilizados para condenar um autor de qualquer época.
Se os princípios morais fossem absolutos e eternos, então não teriam certamente uma origem humana – existiriam para além dos tempos e das mudanças de compreensão dos homens. A moral do censor seria então uma moral revelada, a que só os iluminados, como ele, teriam acesso.
Daqui se infere que o “wokismo” tem, por isso, a natureza de uma religião.
Ler o artigo completo no Observador
Autor: Armando Gonçalves Pereira
Publicação: Observador
Data: 8 de julho de 2023