O Clube dos Colunistas é uma iniciativa do Núcleo de Lisboa que tem como objectivo ajudar os membros da Iniciativa Liberal a escreverem artigos de qualidade que ajudem a passar a mensagem liberal.

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RED TAPE

O INE publicou a 26 de Julho um estudo sobre a evolução dos custos de contexto das empresas portuguesas desde 2015 que conclui que estes custos se agravaram neste período. Ora, este estudo passou relativamente despercebido nos media e na imprensa especializada –...

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INTERVENÇÕES NO MERCADO DE ELECTRICIDADE

INTERVENÇÕES NO MERCADO DE ELECTRICIDADE

Em Espanha, país com o qual partilhamos o mercado de eletricidade, costumam dizer que “se alguém te explicou como funciona o mercado elétrico e tu entendeste, então explicou-te mal”. As constantes mudanças nas leis, regras, exceções e as intervenções externas sistemáticas têm transformado aquilo que é complexo por natureza em ininteligível.

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O ALOJAMENTO LOCAL E A PLASTICINA

O ALOJAMENTO LOCAL E A PLASTICINA

Quem se lembra de passear pela Nazaré há trinta ou quarenta anos atrás e de ver as placas que umas senhoras seguravam dizendo “quartos, chambres, rooms, zimmers”? Era o alojamento local da altura, ainda sem suporte legal e sem a massificação do turismo que a livre circulação de Schengen trouxe em 1995.

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POLÍTICAS PÚBLICAS AO SERVIÇO DAS PESSOAS

POLÍTICAS PÚBLICAS AO SERVIÇO DAS PESSOAS

Se acha que as políticas públicas devem servir o Estado e não estar ao serviço das pessoas, não continue a ler este artigo. Vai aborrecer-se. No que toca à habitação muitos acusam os liberais de usarem a “ação salvadora da privatização ou alienação dos bens públicos”, citando a senhora Investigadora do Instituto de Ciências Sociais de Lisboa, a dra. Sónia Alves, que num artigo no PÚBLICO de 25/6/2022, aponta o dedo aos que criticam os discursos que questionam a eficiência da gestão dos bairros municipais.

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A HABITAÇÃO E OS LIBERAIS

A HABITAÇÃO E OS LIBERAIS

O presente artigo é uma resposta aos argumentos utilizados pela esquerda, e particularmente por Carmo Afonso num artigo recente, a propósito das políticas de habitação defendidas pelo Carlos Guimarães Pinto, deputado da Iniciativa Liberal. Refere a autora do artigo que as propostas da Iniciativa Liberal em matéria de habitação têm como objetivo proporcionar as “melhores soluções para os ricos”.

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NO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE A EDUCAÇÃO É DECISIVA

NO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE A EDUCAÇÃO É DECISIVA

Muito se tem falado nos últimos dias sobre o índice de produtividade em Portugal, que em comparação com a média da União Europeia (UE) fica mal na fotografia. Na última década, Portugal tem apresentado níveis de crescimento da produtividade do trabalho comparativamente inferiores à generalidade dos países da UE, o que constitui um desafio substancial para o crescimento económico e para a competitividade da economia portuguesa. Muito resumidamente a produtividade (importa não confundir com produção) foca-se na relação entre alcançar um resultado e o tempo necessário para alcançá-lo, no fundo é a relação entre input / output em termos de trabalho produzido.

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A INQUESTIONÁVEL GESTÃO DOS BAIRROS MUNICIPAIS EM LISBOA

A INQUESTIONÁVEL GESTÃO DOS BAIRROS MUNICIPAIS EM LISBOA

A Gebalis, empresa que tem como objetivo a promoção e gestão de imóveis de habitação municipal na capital, tem como missão assegurar a gestão dos bairros em critérios de proximidade com base em três áreas distintas: financeira, patrimonial e social. A nosso ver, é inquestionável a importância que os bairros municipais têm na alavancagem da vida das pessoas mais frágeis e uma boa gestão fará com que os seus moradores quebrem ciclos de pobreza e consigam melhorar as suas vidas e proporcionar um futuro melhor para os seus filhos; no entanto, tornou-se politicamente correto não questionar a gestão da Gebalis e o dia-a-dia dos bairros municipais.

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O DERRADEIRO ATENTADO À LIBERDADE. A ALTERAÇÃO PARA NATUREZA PÚBLICA DO CRIME DE VIOLAÇÃO.

O DERRADEIRO ATENTADO À LIBERDADE. A ALTERAÇÃO PARA NATUREZA PÚBLICA DO CRIME DE VIOLAÇÃO.

As relações sexuais são pela sua natureza algo livre. Esta liberdade está ligada à vontade dos indivíduos de terem ou não determinada relação sexual. Quando, de alguma forma, essa vontade, que é um exercício de liberdade, é violada, estamos perante crimes sexuais cujo desvalor social é um dos maiores na nossa sociedade, quase equiparado ao desvalor social dos crimes contra a vida. A questão da liberdade nas relações sexuais está espelhada no bem jurídico que se visa proteger nos crimes sexuais que, por um lado, é a liberdade sexual nos crimes contra a liberdade sexual, previstos e punidos nos artigos 163.º a 170.º do Código Penal, onde a liberdade é ofendida pela falta de consentimento da vítima, por outro lado a autodeterminação sexual, nos crimes contra a autodeterminação sexual, previstos e punidos nos artigos 171.º a 176.ºB do Código Penal onde se protege o livre desenvolvimento da personalidade da criança ou jovem do ponto de vista sexual.

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