Sem um Ensino com qualidade, o ‘elevador social’ não sobe, não há conhecimento, criação de oportunidades, inovação, crescimento, verdadeiro exercício da Liberdade pelos cidadãos. António Costa, deixou a Educação num verdadeiro caos, não cuidando de evitar os danos que, neste domínio, têm um efeito multiplicador de oportunidades perdidas para as nossas crianças e jovens e no futuro do país. Se o próximo OE for aprovado, não há mais tempo para protelar a reforma do sistema de ensino. Assim o impõem, as lacunas na aprendizagem por recuperar no pós-Covid, os indicadores regressivos de aferição de competências, e em rigor, um diagnóstico rigoroso da situação no terreno, que está por fazer. Urge, no nosso entender, reformar a Educação com base nas seguintes ideias:
Disponibilização de uma rede escolar, cujo portefólio deverá incluir, além das escolas públicas e do sector social, outras instituições de ensino, com ou sem financiamento público.
Os pais e as famílias, devem poder escolher livremente, de acordo com critérios de qualidade e outros por si avaliados, e não estar limitados a critérios sócio-económicos ou de residência.
De acordo com a necessidade de cada aluno, a frequência da escola da sua preferência, deve ser comparticipada pelo estado, sem que o acesso a um projeto pedagógico enquadrado nas suas aspirações, lhe seja vedado por critérios obsoletos e centralistas de um Estado que, refém de interesses corporativos, prefere a manutenção do status quo, à dinamização e melhoria das condições de um ensino, que se quer adaptado às novas realidades e desafios de um mercado de trabalho em constante evolução e mudança.
Todos os outros sectores da sociedade, já entenderam a premência de se adaptarem a esta nova realidade. Não é admissível que governo e representantes, não só não o entendam, como ao atrasarem a reforma educativa, se constituam como travões do acesso dos nossos alunos às melhores oportunidades do futuro mercado de trabalho e dessa forma, atrasem o desenvolvimento do país e a realização do potencial dos seus cidadãos.
A nível curricular, por ex., no português, dar a conhecer a grande literatura portuguesa, acabando com o caos inútil do “PNL”; estimular a criação de espaços interdisciplinares, onde os currículos possam interligar-se e a criatividade e liberdade de expressão possam surgir na sua vertente empreendedora para a colaboração criativa em grupo e orientada para a resolução de problemas; impõe-se um novo olhar sobre a disciplina de informática, nomeadamente, nas vertentes da IA, computação e linguagem de programação e uma verdadeira literacia digital; integrar nos conteúdos de cidadania, as noções de associação e participação cívica, dando a conhecer aos alunos exemplos da luta pela liberdade e pelos direitos civis; as Literacias nas áreas financeira, na escrita e Interpretação, digital, entre outras; estimular, todo o tipo de parceria e associação entre escolas, públicas ou privadas, como incentivo a uma partilha de experiências, estratégias e boas práticas, replicando cada vez mais modelos de sucesso pelas nossas escolas.
Autonomia das escolas na contratação dos seus professores, num modelo de recrutamento baseado nas necessidades específicas da escola e no seu cruzamento com o perfil de mérito e experiência profissional do professor, tendente à criação de um corpo docente mais estável e a uma maior motivação de todos os profissionais que o integram.
Implementação de um sistema de avaliação dos Professores para progressão na carreira, baseado nas melhores práticas internacionais, bem como critérios de avaliação que reflitam a realidade educativa nacional, justos e transparentes, mais rigorosos e exigentes, bem como, avaliação dos alunos no final do cada ciclo de ensino com peso ponderal na nota final do respetivo ano — Reforço positivo de uma cultura de empenho e colaboração entre professores e alunos, onde todos se sentem valorizados e têm condições para prosperar.
Inclusão na nossa proposta autárquica, de uma concretizável passagem de competências, meios e responsabilidades do ME para as autarquias.
Apenas a escola detém o conhecimento real das suas necessidades e a autarquia deve ser a primeira rede de apoio da sua comunidade escolar.
Dotada de autonomia funcional e de meios e, agindo numa lógica de proximidade e subsidiariedade, deve identificar sinergias e parcerias que resultem na solução mais adequada, célere e eficaz, em resposta às necessidade e desafios da escola, em todas as vertentes do seu funcionamento.
Pretende-se uma contribuição efetiva dos órgãos dos órgãos do poder local para o sucesso da missão educativa.
Com um Ensino de qualidade, o “elevador social” funciona, a sociedade torna-se mais livre e os Portugueses terão um futuro melhor! Viva Portugal!
