Meio mundo pareceu surpreendido com as previsões da Comunidade Europeia de que em 2024 a Roménia ultrapassaria Portugal no PIB per capita (em paridade de poder de compra); Roménia que em 2000 tinha o PIB per capita mais baixo da EU, o qual era na altura – note-se – inferior a metade do Português. Outro meio mundo, onde se inclui muita da nossa comunicação social, procura descortinar atenuantes para tão díspares níveis de desempenho entre os dois países. Mas, recentemente, Chéquia, Eslovénia, Lituânia, Estónia, Polónia e Hungria já nos tinham ultrapassado; e brevemente também poderemos ser ultrapassados pela Eslováquia, Letónia e Croácia. Ou seja, não há qualquer surpresa para quem tem acompanhado as taxas de crescimento dos dois países. Roménia com uma taxa média de crescimento de 4% para o período de 2000/2019 (antes do efeito Covid); Portugal com 0,6% de crescimento no mesmo período.
Entre países que pertencem ao mesmo espaço de integração económica há uma tendência para os menos desenvolvidos tenderem a convergir com os países mais desenvolvidos, ainda para mais quando beneficiam de generosos fundos comunitários. Assim, a convergência da Roménia e de outros países europeus, se bem que assinalável, não tem nada de surpreendente. É esse o objetivo de muitas políticas europeias. O surpreendente, ou talvez não, é Portugal – que beneficia das mesmas ajudas europeias – estar a divergir.
O objetivo deste artigo é lançar possíveis explicações para tão grande disparidade de desempenho entre Portugal e a Roménia.
As dinâmicas de crescimento de longo prazo estão associadas ao stock de capital, que resulta do investimento dos agentes económicos, e a diversos fatores que determinam os níveis de produtividade, como o capital humano, a liberdade económica, a inovação tecnológica, a abertura ao exterior, a qualidade das instituições políticas e económicas e o peso do Estado na economia.
Começando pela análise do principal fator, o capital, apresentamos um gráfico com a evolução anual do investimento em percentagem do PIB.
Conforme se verifica, a partir de 2003/2005, a Roménia tem níveis de investimento substancialmente superiores a Portugal; para o período em análise, Portugal tem um rácio médio de 21,9% enquanto a Roménia tem de 24,2%, ou seja, bem superior. Estamos perante uma diferença relevante, mas que não aparenta justificar por si uma tão grande disparidade de crescimento económico, pelo que terá de haver outras causas explicativas. A mais óbvia poderá estar associada ao capital humano, ou seja, aos níveis de educação de um povo, tanto mais que é comum afirmar-se que o excecional desempenho económico de algumas economias do Leste Europeu está associado aos elevados níveis de educação proporcionados pelos anteriores regimes comunistas.
O gráfico acima é, porém, esclarecedor! Portugal apresenta sistematicamente melhores índices de educação do que a Roménia, pelo que teremos que procurar outras possíveis causas para tamanha divergência no desempenho dos dois países. Aliás, não é por acaso que amiúde se refere que Portugal viu nascer a geração mais preparada de sempre.
Outra possível causa pode estar associada aos níveis de liberdade económica, pelo que vamos utilizar o índice de liberdade económica do Heritage Foundation no gráfico seguinte.
Aqui, embora recentemente a Roménia nos tenha ultrapassado neste indicador, não nos parece que este fator constitua – só por si – causa suficiente para tão díspares desempenhos ao nível do crescimento económico dos dois países. Teremos, pois, que encontrar outras causas, as quais dificilmente serão o acesso à inovação tecnológica ou a mercados, uma vez que ambos os países beneficiam do mesmo espaço económico. De referir também, a título de exemplo, que Lisboa está geograficamente um pouco mais perto de Bruxelas do que Bucareste, pelo que devemos também eliminar causas geográficas como explicativas destes diferentes níveis de desempenho.
Como no que se refere à qualidade das instituições não dispomos de dados comparativos para os dois países, resta-nos investigar um derradeiro fator: o peso do Estado nas respetivas economias. Apresenta-se a seguir um gráfico que reflete o peso do Estado em percentagem do PIB em cada um dos países.
À semelhança do investimento, temos aqui uma diferença relevante para todo o período em análise: Portugal tem uma média 45,8% de despesas públicas em percentagem do PIB; a Roménia tem 36,1%, ou seja, uma diferença de quase 10%.
Em suma, os níveis de investimento e o peso do Estado parecem ser as principais causas para as disparidades de crescimento económico ente Portugal e a Roménia.
Sobre a problemática de como um Estado excessivo compromete o crescimento económico remeto o leitor para dois artigos já publicados no Observador “Porque não crescemos? O efeito da despesa pública excessiva – Observador” e “Atraso económico português. O efeito da despesa pública excessiva – Observador”
Numa resenha teórica muito breve, poderemos dizer que uma despesa pública excessiva retira poupança das famílias e empresas com impacto no investimento. Um Estado “gordo” significa a produção de serviços públicos com fracos índices de produtividade, com reflexos diretos na produtividade global de um país e consequentemente no seu crescimento económico. Mais despesa pública significa uma de duas coisas: ou mais dívida (e mais juros da mesma), ou mais impostos. No longo prazo, sempre mais impostos, o que conduz a distorções na economia provocadas pela alta fiscalidade. A Roménia tem uma flat tax de 10%; Portugal tem taxas marginais de IRS que chegam aos 53%. A Roménia tem uma taxa de IRC de 16%. Portugal tem uma taxa de IRC progressiva que pode chegar marginalmente aos 31,5%! Temos aqui causas para os nossos baixos níveis de investimento e, em última análise, a explicação porque não crescemos e porque temos os nossos jovens a emigrar.
Portugal precisa de uma profunda reforma do seu Estado. Um Estado mais pequeno e eficiente, que não comprometa o crescimento económico. Um Estado sustentável que não comprometa as suas funções sociais na segurança social, saúde e educação. Portugal precisa de um Estado amigo da poupança e do investimento; de um Estado que proporcione a atração de investimento estrangeiro; de um Estado que não deixe fugir a geração mais preparada de sempre.
Só assim poderemos deixar de caminhar “alegres e contentes” para a cauda da Europa.
