Para aumentar o orçamento de Defesa, logo a contribuição anual de cada cidadão, o Estado não deve aplicar cortes nas suas funções essenciais, mas deve procurar afinar a máquina estatal, eliminar gastos supérfluos e recentrar o foco nas prioridades
Portugal atravessa um momento crítico no debate sobre segurança e defesa. Enquanto os alarmes soam sobre questões internas, com narrativas de crescente insegurança, os dados concretos desmentem esta perceção alarmista. Segundo o Barómetro APAV/Intercampus, 87% dos inquiridos não consideram a zona onde moram perigosa ou insegura. A realidade é que muitos destes problemas são localizados, frequentemente limitados a grandes centros urbanos como Lisboa, e incluem desafios como o aumento de crimes de oportunidade ou de incivilidades, sem refletirem uma crise de insegurança generalizada. Esta desconexão entre perceção e realidade não é inocente: ela é explorada tanto por extremistas que fomentam divisões, como por oportunistas políticos que procuram ganhos imediatos. Mas será que estamos a olhar para as verdadeiras ameaças?
Na convenção da Iniciativa Liberal será apresentada uma moção setorial pela Defesa da Liberdade, sendo o seu primeiro subscritor, José Rosa. Esta moção é mais do que um gesto político; é um apelo à responsabilidade nacional e europeia. Com base nos dados do Ukraine Support Tracker do Kiel Institute for the World Economy, Portugal destinou apenas 0,075% do PIB, ou 177 milhões de euros, para apoiar a Ucrânia, ficando muito atrás de países como a Dinamarca e a Estónia, que já contribuíram com mais de 2% do PIB. Estes números mostram a distância entre o discurso e a ação. Entretanto, a NATO exige mais, como explica Vítor Matos no seu recente artigo no Expresso.
Portugal investe apenas 1,55% do PIB em Defesa, longe do compromisso de 2%, como apontado pela própria NATO. Ainda assim, este valor inclui despesas discutíveis, como pensões, que pouco acrescentam à capacidade operacional das nossas Forças Armadas. Perante a possibilidade de a NATO estabelecer novos objetivos de 3% ou 4%, é fundamental reorganizar as prioridades. Não é uma questão de recursos insuficientes, mas de gestão ineficiente e de desperdício crónico.
A nossa vastidão marítima, com uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas do mundo, deveria ser motivo de orgulho e responsabilidade. No entanto, a falta de investimento na Defesa compromete a capacidade de patrulhar este território e de responder a ameaças concretas, como o tráfico de drogas e a interferência de estados hostis. Sem soldados bem treinados e equipados, sem capacidade de resposta, a soberania é apenas uma ilusão.
A Iniciativa Liberal (IL) tem defendido a liberdade em todas as suas dimensões – social, política e económica. Mas não há liberdade sem soberania, e não há soberania sem uma Defesa eficaz.
A moção que irá a debate no plenário maior da IL propõe que Portugal não só atinja os 2% do PIB em Defesa, mas que reforce a sua ajuda à Ucrânia, fixando uma contribuição anual adicional de 0,1% do PIB. Em três anos, isso representaria apenas 0,3% do PIB – uma contribuição modesta, mas significativa.
Países como a Dinamarca e a Suécia, que já alocaram mais de 2% do PIB à NATO, demonstraram que é possível fazer mais e servir de exemplo para outras nações. Portugal tem recursos para isso. O acréscimo de mais 320€ por português/ano não deveria ser o desafio. Para aumentar o orçamento de Defesa, logo a contribuição anual de cada cidadão, o Estado não deve aplicar cortes nas suas funções essenciais, mas deve procurar afinar a máquina estatal, eliminar gastos supérfluos e recentrar o foco nas prioridades. Não é necessário alterar o contrato social, nem cortar apoios, pensões ou no SNS, mas sim otimizar os gastos do Estado, para gastar onde é preciso em vez de desperdiçar. O Estado não precisa de estar em tudo; precisa de estar onde é indispensável. E a Defesa é indispensável.
O investimento na Defesa não é um custo; é um pilar de estabilidade. A recente discussão sobre novas metas da NATO reforça a urgência de nos prepararmos para os desafios do futuro. Portugal tem de decidir: será espectador ou protagonista? A história não se faz com inação. Faz-se com coragem, responsabilidade e determinação. Cabe-nos escolher que legado queremos deixar. Reforçar a Defesa é mais do que cumprir metas; é reafirmar o nosso compromisso com a defesa dos valores democráticos e ocidentais, e com a estabilidade global.
